O que faz o portal
O Portal Transparência Orçamental de Timor-Leste é uma página web que permite interativamente:
- obter informação financeira completa sobre como o orçamento nacional está sendo gasto
- aceder a dados recentes e históricos, e
- monitorizar o progresso da execução orçamental do Governo de Timor-Leste.
O portal é atualizado diariamente para que a informação se mantenha atual.
O portal é acessível ao público, grupos e parceiros de desenvolvimento.
O Portal Transparência Orçamental de Timor-Leste teve o lançamento no dia 15 de Março de 2011 por Sua Excelência o Primeiro Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão acompanhado pela Minsitra das Finanças, Emília Pires.
Como funciona
Pesquisar o orçamento e as despesas podendo descer até ministérios e direções, programas, categorias ou distritos.
Pode ver:
- montantes de orçamento aprovado (Orçamento)
- o que foi pago (Reais)
- montantes reservados no orçamento mas sem contratos ainda (Compromissos), e
- montantes reservados no orçamento já com contratos (Obrigações).
Pode extrair relatórios filtrados por resultados em formatos PDF, Word, Excel, XML e HTML.
O que se espera conseguir com o Portal Transparência Orçamental de Timor-Leste
- Tornarmos numa janela de transparência do Estado
- Tornar a informação financeira do Governo mais relevante e credível
- Democratizar as decisões do governo através de melhor e maior participação dos cidadãos
- Providenciar acesso livre às informações do Estado
- Promover uma cultura de transparência em Timor-Leste e na sociedade Timorense
- Ajudar a mitigar o risco de corrupção
- Aumentar a confiança do investidor e dos cidadãos, e
- Disponibilizar aos cidadãos um maior controlo.
Normalmente este tipo de informação só é acessível a organismos e pessoal sénior.Acreditamos que todas as pessoas têm direito a livre acesso a esta informação.
